Agrário – Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária
Agrário – Formação e Fornecimento de Mudas de Café
Agrário – Parceria Agrícola
Agrário – Prazo Indeterminado sem Salário “In Natura”
Agrário – Trabalho de Engenheiro Agrônomo
Agrário – Trabalho de Prazo Determinado
Agrário – Trabalho por Obra Certa
Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Profissional em Administração
Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Safrista
Agrário – Trabalho Rural – Contrato Misto de Empregado-Meeiro
Alteração Contratual de Sociedade Limitada
Alteração Contratual
Alteração Contratual para transformação em empresário
Alteração de Contrato Social
Arras
Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
Assistência Médica à Empresa
Ata de Assembléia – Geral de Condomínio
Ata de Assembléia – Geral Ordinária de Sociedade Anônima
Ata de Assembléia – Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) – Cód. Civil/2002
Ata de Assembléia – Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada
Ata de Constituição
Ata de Reunião da Diretoria
Atraso no Pagamento do Aluguel – Aviso ao fiador
Autorização para uso de Imagem
Aviso Prévio de Férias
Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I
Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II
Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I
Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
Aviso de Advertência ao Empregado

Carta – Abandono de Emprego
Carta – Anuência
Carta – Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica
Carta – Correção de Nota Fiscal
Carta – Comunicando perda de Cartão de Crédito
Carta – Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
Carta – Demissão por Justa Causa
Carta – Fiança I
Carta – Fiança II
Carta – Fiança para Cargo de Confiança
Carta – Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
Carta – Pedido de Demissão
Carta – Preposto
Carta – Recomendação Profissional
Carta – Rescisão de Contrato de Compra e Venda
Carta – Recomendação de Emprego
Carta – Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica
Cessão de Direitos Sobre Imóveis
Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra Literária
Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista
Comercial – Abertura de Crédito
Comercial – Antecipação de Garantia de Crédito
Comercial – Arrendamento de Fundo de Comércio
Comercial – Cartão de Crédito
Comercial – Cessão de Crédito
Comercial – Comissão entre Sociedades Mercantis
Comercial – Comissão Mercantil
Comercial – Comodato de Veículo
Comercial – Comodato entre Empresas – Imóvel Comercial
Comercial – Compra e Venda com Reserva de Domínio
Comercial – Confissão de Dívida
Comercial – Depósito Convencional
Comercial – Depósito em Dinheiro
Comercial – Depósito Mercantil
Comercial – Empréstimo em Dinheiro
Comercial – Faturização (Factoring)
Comercial – Locação com Opção de Compra de Equipamento
Comercial – Locação de Cofre de Segurança
Comercial – Novação de Dívida
Comercial – Serviços de Cobrança
Comercial – Serviços de Transporte entre Empresas
Comercial – Serviços Gerais entre Empresas
Comodato
Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
Comodato de Imóvel Rural
Comodato de Móveis Residenciais
Compra e Venda
Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma
Compra e Venda de Equipamentos de Informática
Compromisso de Fiel Depositário
Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
Constituição de Sociedade Empresária Limitada
Constituição de Sociedade de Advogados
Contrato – Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
Contrato – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
Contrato – Aprendizado para Menores
Contrato – Arrendamento de Imóvel Urbano
Contrato – Arrendamento de Veículo
Contrato – Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
Contrato – Apresentação Artística
Contrato – Antecipação de Valores
Contrato – Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
Contrato – Assistência Médica à Empresa
Contrato – Bolsa em Curso
Contrato – Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica
Contrato – Cessão de Direitos Patrimoniais
Contrato – Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo
Contrato – Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
Contrato – Cessão de Servidão de Passagem
Contrato – Cessão de uso de Linha Telefônica
Contrato – Cessão de Direitos Autorais
Contrato – Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo
Contrato – Cessão de Servidão de Passagem
Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
Contrato – Comodato Modal
Contrato – Compra e Venda com Alienação Fiduciária
Contrato – Compra e Venda de Automóvel à prazo
Contrato – Compra e Venda de Automóvel à vista
Contrato – Compra e Venda de Bem Móvel
Contrato – Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo
Contrato – Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Contrato – Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
Contrato – Comodado de Telefone Celular
Contrato – Comodato de Automóvel
Contrato – Comodato de Computadores
Contrato – Comodato de Equipamentos de Som
Contrato – Comodato de Mercadoria
Contrato – Compra e Venda de Fundo de Comercio
Contrato – Compra e Venda de Veículo Usado
Contrato – Compra e Venda e Obrigações Mercantis – Estabelecimento Comercial
Contrato – Consignação entre Pessoas Físicas
Contrato – Consignação entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito
Contrato – Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Contrato – Depósito Mercantil de Bem Móvel
Contrato – Doação Condicional
Contrato – Doação de Pai para Filho
Contrato – Doação de Pai para Filho – Adiantamento de Legítima
Contrato – Doação Pura e Simples
Contrato – Doação Remuneratória
Contrato – Doação Reversão
Contrato – Empreitada
Contrato – Fiança
Contrato – Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
Contrato – Experiência
Contrato – Honorários
Contrato – Honorários Advocatícios
Contrato – Honorários (Penal)
Contrato – Individual de Aprendizagem de Menor
Contrato – Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Determinado
Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
Contrato – Individual de Trabalho por prazo Indeterminado
Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
Contrato – Locação Comercial
Contrato – Locação Comercial com Fiador
Contrato – Locação de Área para Pastagem
Contrato – Locação de Aluguel
Contrato – Locação de Imóvel
Contrato – Locação de Imóvel não Residencial
Contrato – Locação de Imóvel para Fins de Temporada
Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado
Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo determinado
Contrato – Locação Residencial com Caução
Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança
Contrato – Locação Comercial com Fiador
Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
Contrato – Locação de Serviços Gerais
Contrato – Locação de vaga de Garagem
Contrato – Locação Residencial com Fiador
Contrato – Locação Residencial com Caução
Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança
Contrato – Locação Residencial para Temporada
Contrato – Mútuo
Contrato – Modelo Básico de Contrato Social
Contrato – Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
Contrato – Parceria Agrícola
Contrato – Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto
Contrato – Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Contrato – Prestação de Serviços Advocatícios
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Contrato – Parceria Pecuária
Contrato – Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
Contrato – Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica
Contrato – Particular de Compra e Venda – Estabelecimento Comercial
Contrato – Particular de Compromisso de Divisão Amigável
Contrato – Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia – Hipoteca
Contrato – Particular de Empeitada para execução de
Contrato – Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras
Contrato – Particular de Locação de Coisas
Contrato – Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
Contrato – Patrocínio para Participação em Evento
Contrato – Patrocínio para execução de projeto artistico
Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I
Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II
Contrato – Pequena Empreitada
Contrato – Permuta de Automóvel
Contrato – Permuta de Automóvel por Motocicleta
Contrato – Permuta de Bem Móvel por Imóvel
Contrato – Permuta de Bens Imóveis
Contrato – Prestação de Serviços
Contrato – Prestação de Serviços / Administração de Bens
Contrato – Prestação de Serviços Contábeis
Contrato – Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental
Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem
Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria
Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
Contrato – Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet
Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado
Contrato – Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
Contrato – Prestação de Serviços de Engenharia
Contrato – Prestação de Serviços de Formatura
Contrato – Prestação de Serviços de Informática
Contrato – Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
Contrato – Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas
Contrato – Prestação de Serviços de Recreação Infantil
Contrato – Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
Contrato – Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
Contrato – Prestação de Serviços de Transporte Universitário
Contrato – Prestação de Serviços Musicais
Contrato – Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica
Contrato – Prestação de Serviços para Buffet
Contrato – Prestação de Serviços para Cobrança
Contrato – Prestação de Serviços para Suporte de Software
Contrato – Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia
Contrato – Prestação de Serviços Voluntários
Contrato – Produção de Software entre Pessoas Físicas
Contrato – Produção de Software entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Publicidade
Contrato – Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel
Contrato – Realização de Projeto e Construção de Piscina
Contrato – Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Representação Comercial
Contrato – Representação Comercial – Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Contrato – Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado
Contrato – Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet
Contrato – Reprodução Fotográfica
Contrato – Safra
Contrato – Seguro Direto de Automóvel
Contrato – Social (Sociedade Ltda) – Código Civil/2002
Contrato – Social de Sociedade Comercial
Contrato – Social de Sociedade Simples
Contrato – Social por transformação de empresário
Contrato – Sociedade de Advogados I
Contrato – Sociedade de Advogados II
Contrato – Sociedade em Conta de Participação
Contrato – Sublocação Comercial
Contrato – Sublocação Residencial
Contrato – Trabalho (Empregado Doméstico)
Contrato – Trabalho Doméstico
Contrato – Trabalho por prazo Determinado
Contrato – Trespasse
Contrato – Teletrabalho de prazo Determinado
Contrato – Teletrabalho de prazo Indeterminado
Contrato – Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
Contrato – Trabalho em Regime de Tempo Parcial
Contrato – Trabalho para Empregada Doméstica
Contrato – Trabalho por prazo determinado
Contrato – Tradução
Contrato – Turismo
Contrato – Venda em Consignação
Contrato – Website entre Pessoas Físicas
Contrato – Website entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Parceria Rural
Convenção de Condomínio I
Convenção de Condomínio II
Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria

Declaração
Declaração à Praça I
Declaração à Praça II
Declaração de Dependência
Declaração de Transporte de Bens Materiais
Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
Diligências ao Juíz
Denúncia – Homicídio
Distrato de Parceria
Distrato Social
Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Doação de Pai para Filho

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
Empreitada – Contrato de Reforma de Construção
Empreitada – Construção de Imóvel
Empreitada – Construção de Obra por Administração I
Empreitada – Construção de Obra por Administração II
Empreitada – Para Término de Obra
Empreitada – Por Labor
Empreitada – Reforma de Obra
Empreitada – Serviços por Empreitada
Empreitada – Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
Escritura Pública de Declaração
Estatuto da Associação
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
Estatuto de Sociedade Anônima
Execução de Sentença

Farmácia – Abono de Faltas
Farmácia – Alteração Contratual
Farmácia – Atestado Farmacêutico
Farmácia – Baixa de Empresa
Farmácia – Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
Farmácia – Declaração de outras Atividades
Farmácia – Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
Farmácia – Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
Farmácia – Prestação de Serviços Profissionais
Farmácia – Requerimento para Transferência de CRF da UF
Farmácia – Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
Farmácia – Solicitação de Responsabilidade Técnica
Farmácia – Termo de Compromisso
Ficha – Solicitação de Emprego
Formulários

Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical

Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
Instrumento Particular de Alteração Contrat. – saída de Sócio com Admissão de Outro
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra – Const. Possessori
Instrumento Particular de Confissão de Dívida
Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar – Seguro Saúde
Instrumento Particular de Contrato de Comodato
Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão

Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
Locação de Serviços Gerais

Modelo de Contrato de Arrendamento
Modelo de Contrato de Empreitada
Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Petição
Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
Modelo de Contrato de Engineering

Nota Promissória
Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
Notificação Extrajudicial de Cobrança
Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias

Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
Pedido de Deligências à Autoridade Policial
Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
Pedido de Habilitação de Crédito
Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
Pedido de Demissão por empregado estável
Pequena Empreitada
Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
Procuração
Procuração – “Ad-judicia Et Extra I “
Procuração – “Ad-judicia Et Extra II”
Procuração – “Ad-judicia Et Extra” Representação em Inventário e Partilha de Bens
Procuração – Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
Procuração – Administrar Espólio
Procuração – Administrar Propriedade Rural
Procuração – Administrar Vida Social de Menor
Procuração – Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
Procuração – Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
Procuração – Caixeiro Viajante
Procuração – Cobrança de Títulos
Procuração – Comprar Bem Imóvel
Procuração – Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
Procuração – Defender Interesses Trabalhistas
Procuração – Defesa em Auto de Infração
Procuração – Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
Procuração – Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
Procuração – Geral para Gerência de Casa Comercial
Procuração – Gerência de Filial de Sociedade Limitada
Procuração – Inscrição em Concursos Públicos
Procuração – Inventário
Procuração – Marcas e Patentes
Procuração – Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
Procuração – Meiar ou Arrendar Terras
Procuração – Movimentação de Contas em Banco
Procuração – Notificação de Renúncia ao Mandato “ad judicia”
Procuração – Outorga Uxória – Geral da Mulher p/ o Marido
Procuração – Promoção de Ação de Despejo
Procuração – Promover Saque do FGTS
Procuração – Prestação de Serviços Aduaneiros
Procuração – Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação – CNH
Procuração – Receber Benefícios de Aposentadoria
Procuração – Receber Crédito em Repartições Públicas
Procuração – Receber Dividendos de Ações
Procuração – Registrar Direitos Autorais
Procuração – Registro de Marcas e Patentes
Procuração – Renovar Carteira Nacional de Habilitação – CNH
Procuração – Representar Perante INSS
Procuração – Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde
Procuração – Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
Procuração – Retirar Correspondência do Correio
Procuração – Substabelecimento
Procuração – Substituir Diretor de Sociedade Anônima
Procuração – Venda de Automóvel
Procuração – Venda de Estabelecimento Comercial
Procuração – Vender Bem Imóvel
Procuração – Vender Telefone Celular
Procuração – Administrar bem imóvel Rural
Proporcionalidade de Contribuição ao INSS

Recibo
Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
Recibo de Pagamento de Férias
Recibo de Vale-Transporte
Regulamento Interno de Edifício Residencial
Requerimento – Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
Requerimento – Alvará para Construção
Requerimento – Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
Requerimento – Aposentadoria
Requerimento – Aprovação de Planta para Construção
Requerimento – Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal
Requerimento – Atestado de Arrimo de Família
Requerimento – Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro
Requerimento – Autorização para Vista de Processo
Requerimento – Abono Pecuniário de Férias
Requerimento – Averbação de Construção
Requerimento – Cancelamento de Alvará
Requerimento – Cancelamento de Filial
Requerimento – Cancelamento de Protesto de Título
Requerimento – Certidão Negativa do I.R.P.J.
Requerimento – Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
Requerimento – Certidão Negativa para Baixa de Negócio
Requerimento – Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
Requerimento – Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
Requerimento – Contagem de Tempo
Requerimento – Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário
Requerimento – Defesa em Auto de Infração
Requerimento – Determinação de Impostos
Requerimento – Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento – Exoneração
Requerimento – Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
Requerimento – Habilitação ao Casamento
Requerimento – Instauração de Inquérito Judiciário
Requerimento – Impostos em Prestações
Requerimento – Levantamento de Embargo de Obras
Requerimento – Licença para Colocação de Anúncio
Requerimento – Ligação de Esgoto
Requerimento – Naturalização
Requerimento – Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados
Requerimento – Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
Requerimento – Pedido de Cancelamento de Multa
Requerimento – Pedido de Desistência e Devolução
Requerimento – Pedido de Implantação de Sinalização
Requerimento – Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público
Requerimento – Pedido de Reconsideração de Contribuintes
Requerimento – Pedido de Redução da Multa
Requerimento – Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
Requerimento – Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado
Requerimento – Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
Requerimento – Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
Requerimento – Pedido de Transferência da Patente de Registro
Requerimento – Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
Requerimento – Permanência Definitiva no País
Requerimento – Permuta de Lote
Requerimento – Perpetuidade de Sepultura
Requerimento – Placa de Numeração
Requerimento – Prorrogação de Permanência no País
Requerimento – Recolhimento de Débito em Atraso
Requerimento – Recurso Contra Multa de Trânsito
Requerimento – Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento – Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes
Requerimento – Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes
Requerimento – Registro de Incorporação
Requerimento – Registro de Jornalista
Requerimento – Resposta a Pedido de Esclarecimentos
Requerimento – Restituição de Documentos
Requerimento – Restituição de Imposto Pago a Maior
Requerimento – Retificação de Declaração de Rendimentos
Requerimento – Revisão de Imposto de Locação
Requerimento – Suspensão ao Registro de Bem de Família
Requerimento – Suspensão de Sanções Inibitórias
Requerimento – Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia